jueves, 23 de abril de 2009

APROVADO CONVÉNIO E ESTATUTOS DO AGRUPAMENTO EUROPEU DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL (AECT) EM OLIVA DE LA FRONTERA


Os municípios portugueses de Alandroal, Barrancos, Borba, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz, Vila Viçosa e ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo e os espanhóis de Barcarrota, Higuera de Vargas, Oliva de la Frontera, Olivenza, Taliga, Valverde de Leganes, Villanueva del Fresno e Diputacion Provincial de Badajoz, reuniram no dia 21 de Abril, no Salão Nobre do Município de Oliva de la Frontera, onde aprovaram o Convénio e Projecto de Estatutos do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial entre os municípios do Alentejo e os municípios da Extremadura.
O agrupamento designa-se AECT – Guadiana Central e tem como objectivo facilitar e promover a cooperação transfronteiriça, cooperação transeuropeia e a cooperação inter-regional entre os seus membros, exclusivamente, no intuito de reforçar a coesão económica e social no território da União Europeia.
As actividades a desenvolver pelo AECT – Guadiana Central são as seguintes: Igualdade de Oportunidades; Desenvolvimento Económico; Desenvolvimento Local; Transporte público acessível a todos os cidadãos; Novas tecnologias, especialmente as da informação e comunicação; Ambiente; Desenvolvimento Sustentável; Educação, Formação e Emprego; Saúde, Serviços Sociais e Acção Social; Turismo, Cultura e Património; Desporto, Lazer e Tempo Livre; Agricultura e pecuária; Administração Local; Investigação, Inovação e Desenvolvimento; Transportes e comunicações e qualquer outro assunto de interesse geral para o AECT – Guadiana Central.
Estes documentos, agora aprovados, foram enviados para o Instituto Financeiro de Desenvolvimento Regional, organismo responsável pela sua validação.